A orientação jurídica gratuita é destinada aos moradores do Grande ABC que não têm recursos para consultar um advogado.
A Fundação Santo André está disponibilizando orientação jurídica gratuita para os moradores do Grande ABC que não têm recursos para consultar um advogado. O serviço é prestado pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da instituição e visa a atender a população hipossuficiente, proporcionando aos estudantes de Direito da Fundação Santo André a oportunidade de aprender na prática.
O Escritório Modelo, vinculado ao NPJ, oferece orientação, mediação e conciliação entre os estagiários e a comunidade todas as terças e quintas, das 14h às 18h. Para agendar atendimento, basta entrar em contato pelo e-mail atendimentonpj@fsa.br ou pelo telefone (11) 4979-3352, de segunda a sexta, das 13h às 19h. O atendimento pode ser realizado tanto de forma presencial quanto online, e não há um prazo determinado para a oferta deste serviço.
Edson Soares, advogado de Diadema, explicou que uma consulta jurídica em escritórios de advocacia pode variar de R$ 400 a R$ 2.000, dependendo do caso, urgência, quantidade de documentos e profissional contratado.
Outras instituições de ensino, como a Universidade Metodista de São Paulo e a Universidade Municipal de São Caetano (USCS), também oferecem programas semelhantes. Na Metodista, os alunos de Direito a partir do 6º período realizam consultas supervisionadas no Escritório de Assistência Judiciária, credenciado pela OAB. Para marcar uma consulta, é necessário atender a critérios como residência em São Bernardo do Campo e renda familiar de até três salários mínimos.
A USCS oferece assistência jurídica através do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) e visa auxiliar famílias com renda de até três salários mínimos do município. O atendimento inclui triagem econômico-financeira e, posteriormente, uma entrevista com um advogado. Os horários de atendimento são das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail naj@online.uscs.edu.br ou pelo telefone (11) 4239-3365.
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