A nova legislação dá ao município a autonomia de regulamentar lotes de até 250 metros quadrados.
Tag: Recreio da Borda do Campo
Comissão prepara relatório ao MP sobre Recreio da Borda do Campo, em Santo André
A comissão de vereadores fará um relatório para o Ministério Público.
Prefeitura de Santo André pedirá que Justiça suspenda demolição de imóveis
A prefeitura aguarda a regulamentação da Medida Provisória 759/2016 para tomar outras decisões.
Justiça decide demolir casas em área de proteção de Santo André
A decisão judicial ainda prevê que os moradores recomponham o relevo do terreno, removam o entulho gerado pela demolição, e eliminem os processos erosivos da vegetação.