Urnas serão abertas mais cedo nas eleições municipais de 2020.
Tag: Legislação
Decreto obriga uso de máscaras em Santo André; leia na íntegra
A Prefeitura de Santo André publicou neste sábado (02) o decreto que oficializa a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra o coronavírus na cidade. Entre os dias 4 e 10 de maio, o acessório deverá ser utilizado por todos os que atuam em serviços essenciais e por usuários do transporte coletivo municipal. A […]
Santo André anuncia obrigatoriedade do uso de máscara na cidade
Medida tem como objetivo reduzir avanço do novo coronavírus na cidade.
Placa Mercosul será obrigatória a partir do dia 31
Detran-SP ainda não definiu preço da nova placa.
Pressionado, Contran revoga resolução que previa multas a pedestres e ciclistas
Resolução previa aplicação de multas a pedestres e ciclistas que cometessem infrações no trânsito.
Multa para quem atravessa fora da faixa deve começar a valer em março
Valores das multas já estão definidos.
Nova lei federal prevê que cidades estimulem o uso de bicicletas
Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, a lei obriga a implantação de ciclovias, conforme exigido pelo Estatuto da Cidade.
Mãos nas pernas: casos de assédio em trens da CPTM já são enquadrados em nova lei
CPTM aponta que a nova lei será um instrumento importante para combater o abuso sexual nos trens da companhia.
Santo André também deve proibir canudos de plástico em breve
A nova legislação obrigaria os comerciantes a disponibilizarem canudos biodegradáveis aos seus clientes.
Decreto cria política de cotas para empregar detentos e ex-presidiários
O texto foi assinado na terça-feira (24) pela presidente da República interina, Cármen Lúcia.