Valores das multas já estão definidos.
Tag: Justiça
Operação busca golpistas que se passavam por delegados em SP
Polícia Federal deflagrou hoje (28) a terceira fase da operação Impostura.
Polícia Federal faz operação para coibir fraudes em saques do PIS em SP
Agentes encontraram, nas duas operações, quase 150 saques fraudulentos do abono do PIS
Cai número de ações por atraso no pagamento a condomínios em SP
Foram protocoladas 743 ações ante 1.093, em agosto último.
Operação prende divulgador de material pornográfico infantil em SP
O preso será encaminhado ao sistema prisional estadual, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Burger King é condenado a pagar indenização de R$ 24 mil por discriminação racial
Em nota, o Burger King declarou que abomina qualquer ato de discriminação, seja ela racial, de gênero, classe social ou qualquer outro tipo.
Municípios não podem criar loterias próprias, afirma STF
Constituição estipula que somente a União tem permissão para legislar sobre sistemas de sorteios e consórcios.
McDonald’s leva multa de R$ 6 milhões por publicidade infantil abusiva
O McDonalds tem 30 dias para o pagamento da multa. Ainda cabe recurso das decisões.
Após 10 anos, amiga de Eloá deve receber R$ 150 mil de indenização do Estado de SP
Durante o sequestro, que durou quatro dias, Nayara foi libertada e levada de volta ao cativeiro pela polícia, em uma ação considerada desastrosa por especialistas.
Mãos nas pernas: casos de assédio em trens da CPTM já são enquadrados em nova lei
CPTM aponta que a nova lei será um instrumento importante para combater o abuso sexual nos trens da companhia.