De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo realizou entre os dias 2 e 5 de outubro a Operação Dia das Crianças em várias cidades, incluindo Santo André, São Bernardo do Campo e a capital paulista.
As equipes fiscalizaram lojas que vem brinquedos, berços, carrinhos para crianças e dispositivo de retenção infantil (cadeira para veículos), com o objetivo de verificar a presença do selo do Inmetro nos itens comercializados.
Conforme divulgado pelo instituto, na cidade de Santo André, o estabelecimento Douglas Moreti & Cia Ltda – ME, localizado na Rua Senador Fláquer, 51, foi autuado por não ostentar o selo de identificação de conformidade em brinquedos (sem marca) vendidos no local.
Confira a tabela completa com irregularidades encontradas no Interior, Capital e ABC.
Nos casos de autuação, os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares têm o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Conheça o desempenho das escolas públicas e particulares. Leia Mais
Saiba como se candidatar. Leia Mais
Segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, a gestão de Gilvan Ferreira, prefeito de Santo André, tem 78,3% de aprovação popular… Leia Mais
Experiência audiovisual já foi vista por mais de 900 mil pessoas no país. Leia Mais
Veja as dezenas sorteadas. Leia Mais
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego foram organizados em boletim regional pelo Consórcio ABC e pela Agência de Desenvolvimento. Leia Mais