A iniciativa visa promover qualidade de vida aos moradores da região.
A prefeitura de Santo André, conduz a inclusão do desadensamento das áreas próximas ao Polo Petroquímico em seu recém-concluído Plano Diretor. O principal objetivo consiste em conter o crescimento da densidade populacional e evitar a expansão vertical de construções naquela região. O plano propõe a proibição de edificações num raio próximo ao polo.
O prefeito enfatizou que a iniciativa não visa apenas resguardar a atividade econômica vital para a região do Grande ABC, mas também zelar pela qualidade de vida dos residentes, evitando a proximidade com uma atividade que, embora econômica, pode resultar em incômodos urbanísticos e residenciais.
Em agosto do ano passado foi formalizado um decreto que estabeleceu a área do Polo Petroquímico como um complexo industrial e de empresas químicas, assegurando sua preservação por, no mínimo, cinco décadas. Este movimento buscou conferir ao polo um status institucional reconhecido pelos municípios de Mauá e Santo André, garantindo sua proteção.
Paulo Serra destacou que o maior desafio reside no diálogo com a cidade de São Paulo, onde algumas construções próximas ao complexo industrial estão em andamento. A atual legislação na capital permite a verticalização em proximidade maior do que a proposta no Plano Diretor municipal. Serra sublinhou a importância das negociações com o prefeito da cidade, Ricardo Nunes, com vistas a mitigar esse impacto.
O Plano Diretor será submetido à avaliação dos vereadores na Câmara Municipal na próxima semana, e o prefeito solicitou celeridade ao Legislativo, visando sua implementação já em novembro. O Plano Diretor, estabelecido pela lei municipal 8.696 de 2004, orienta o crescimento e o desenvolvimento urbanos com base em diretrizes ambientais, sociais e econômicas em todo o município.
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