Ministério do Esporte lança Programa TEAtivo

O Ministério do Esporte anunciou na última quarta-feira as diretrizes do Programa TEAtivo, destinado à promoção de atividades esportivas, psicomotoras e de lazer para indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o país. As instruções técnicas e pedagógicas foram oficialmente divulgadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) e entrarão em vigor a partir de 1º de novembro.

Os núcleos esportivos, que serão estabelecidos em parceria com municípios, estados, Distrito Federal, instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil, visam democratizar o acesso às atividades complementares ao ambiente escolar para pessoas diagnosticadas com TEA a partir dos 6 anos. Esses núcleos regionais também serão obrigados a fornecer infraestrutura física acessível. 

Além disso, a medida abrange os três níveis do transtorno (leve, moderado e severo) e reserva 50% das vagas para o público feminino, com o objetivo de incentivar a participação de mulheres no paradesporto. O Programa TEAtivo incluirá a capacitação das equipes de profissionais, que poderá ser realizada de forma presencial ou por meio do ensino a distância (EaD), além de financiar a contratação de profissionais de educação física, supervisores, coordenadores pedagógicos, estagiários e fisioterapeutas, bem como a aquisição de equipamentos e materiais esportivos e pedagógicos.

As diretrizes detalhadas estarão disponíveis no site do Ministério do Esporte até o próximo mês, para consulta pública e implementação efetiva do programa.