Medida visa dar agilidade e flexibilidade às ações do Executivo.
Como medida para tentar conter o avanço do novo coronavírus, a Prefeitura de Santo André decretou estado de emergência por 90 dias. A cidade possui seis casos confirmados da doença.
“Precisamos preservar vidas, esse é o nosso principal objetivo. Estamos em uma guerra biológica e uma crise sanitária com inimigo invisível”, comentou o prefeito Paulo Serra.
Com o decreto, a administração municipal espera ter mais agilidade e flexibilidade para atuar em situações emergenciais como aquisição de materiais, apropriação de bens e serviços com justa indenização.
Além disso, o estado de emergência considera como abuso de poder econômico o aumento injustificado dos preços de produtos e serviços relacionados ao enfrentamento do coronavírus, como máscaras e frascos de álcool em gel.
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