Além disso, o ITBI também sofrerá um reajuste, afetando principalmente os imóveis financiados.
Em Santo André, a Câmara aprovou na última terça-feira (05/09), um projeto que aumenta os valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 13%. O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis) também sofrerá reajuste, assim como a nova taxa de licença.
Cinco vereadores foram contra: Ricardo Alvarez, Pedro Awada, Márcio Colombo, Evilásio Bahia e Wagner Lima. Eduardo Leite escolheu não participar da votação.
O vereador Ricardo Alvarez disse que o projeto foi aprovado “a toque de caixa” em duas sessões realizadas no último dia 5, uma pela manhã e outra à tarde. Segundo o parlamentar, durante a reunião realizada entre vereadores e representantes do governo, houve a informação que um dos motivos do aumento seria o sequestro de R$50 milhões que a prefeitura sofreu recentemente e que teria desequilibrado as finanças do município.
Já Márcio Colombo, disse ser contra qualquer tipo de aumento de imposto para a sociedade. O líder do prefeito na Câmara, Edson Sardano, defendeu o governo e afirmou que a cidade precisa de recursos para fazer investimentos.
O ITBI também terá aumento significativo, sobretudo, para o imóvel que for financiado. A alíquota que era de 0,5% continuará apenas para imóveis de até R$130 mil. Acima desse valor, subirá para 2%, mesmo índice cobrado para os que são adquiridos à vista.
O terceiro projeto aprovado também muda a taxa de Licença e Fiscalização que é baseada no FMP (Fator Monetário Padrão). Com a aprovação do projeto, o contribuinte terá de fazer o pagamento de abertura de um estabelecimento e ainda terá de quitar uma taxa de manutenção todo ano no valor de 70% referente a taxa de abertura, algo que não existia até hoje.
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