O programa tem a finalidade de zerar as demandas existentes de exames e consultas no município através da compensação tributária, por meio da prestação de serviços essenciais de Saúde.
A Prefeitura de Santo André credenciou oficialmente na tarde desta quarta-feira, 21, a Clínica Ana Rosa no programa Saúde Fila Zero. O programa tem a finalidade de zerar as demandas existentes de exames e consultas no município através da compensação tributária, por meio da prestação de serviços essenciais de Saúde.
A Clínica Ana Rosa oferecerá, durante a fase inicial, exames de ultrassonografia transvaginal e BERA sem sedação.
A quitação do débito das instituições que participam do programa será feita mediante serviço executado e devidamente comprovado. Todo imposto que é compensado entra como receita para o município, portanto a administração respeitará a porcentagem de despesas vinculadas previstas por lei. Caso sejam compensados R$ 10 milhões, por exemplo, a municipalidade terá que investir R$ 2,5 milhões na Educação. A definição do valor dos exames é de até cinco vezes o valor da tabela SUS para procedimentos.
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