A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2017) foi apresentada no Senado. O objetivo é acabar com a obrigatoriedade do voto. De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), a PEC mantém a obrigatoriedade do alistamento eleitoral para todos os cidadãos com mais de 18 anos, mas permite que só votem nas eleições se assim desejarem.
A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Todas as propostas que tramitam no Senado estão abertas a consulta pública por meio do portal e-Cidadania. Confira: http://www12.senado.leg.br/ecidadania.
Fonte: Senado Federal
Saiba como se candidatar. Leia Mais
Segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, a gestão de Gilvan Ferreira, prefeito de Santo André, tem 78,3% de aprovação popular… Leia Mais
Experiência audiovisual já foi vista por mais de 900 mil pessoas no país. Leia Mais
Veja as dezenas sorteadas. Leia Mais
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego foram organizados em boletim regional pelo Consórcio ABC e pela Agência de Desenvolvimento. Leia Mais
Evento, que acontece domingo, na tenda azul do Parque Central, vai contar com 105 cães e 69 gatos em busca… Leia Mais