O Procon Santo André listou algumas dicas para quem ainda não comprou o material escolar. Entre as recomendações estão:
Verificar quais dos produtos da lista de material o consumidor já possui em casa e se estão em condição de uso.
Promover e participar da troca de livros didáticos com pais que possuem filhos em idade escolar diferente.
Reunir outros pais para uma compra coletiva, pois alguns estabelecimentos concedem bons descontos para compras em grandes quantidades.
Conferir o selo do Inmetro, a certificação é obrigatória e garante a qualidade e segurança do produto para uso das crianças.
Evitar comprar produtos onde não é fornecida nota fiscal. Além disso, todo produto deve apresentar todas a informações do produto.
Lembrar que o prazo para reclamar de produtos não duráveis que apresentem algum problema é de 30 dias. Para produtos duráveis o prazo é de 90 dias.
Toda informação ou publicidade, veiculada por qualquer meio de comunicação, obriga o fornecedor a cumpri-la integralmente.
Nas compras realizadas por internet, telefone ou catálogo, o consumidor tem o prazo de sete dias para se arrepender, contados a partir do recebimento do produto ou da data de assinatura do contrato. Os valores eventualmente pagos devem ser devolvidos integralmente e com correção monetária.
Em caso de dúvidas, orientações, denúncias e reclamações, o Procon Santo André realiza atendimentos on-line, que devem ser encaminhados para o e-mail santoandreprocon@gmail.com.
Os atendimentos presenciais são realizados de segunda a sexta, das 8h às 16h, mediante agendamento neste link.