Notícias

Poupatempo inicia serviço ‘Encontre seu pai aqui’

Os postos do Poupatempo prestarão um novo tipo de serviço, que terá como objetivo esclarecer casos de investigação de Paternidade. O intuito é de assegurar o direito de todos os cidadãos de ter o nome do pai na Certidão de Nascimento e outros documentos. Apesar da garantia legal, ainda existem mais de 750 mil pessoas com até 30 anos no Estado de São Paulo que não possuem a identificação do pai no RG.

O serviço é uma parceria do Poupatempo com o Ministério Público do Estado de São Paulo. Os atendimentos já estão sendo feitos a partir desta segunda semana de novembro no Poupatempo São Bernardo do Campo, e no primeiro semestre de 2017 será expandido para todas as 72 unidades do Poupatempo no Estado de São Paulo.

No Poupatempo, a campanha conta com cartazes e folhetos com a frase: “Encontre seu pai aqui”. Nos postos, qualquer pessoa maior de idade poderá preencher um formulário com o Termo de Indicação de Paternidade, que será encaminhado ao Ministério Público Estadual para as devidas providências.

Para simplificar o processo e evitar cobrança de taxas judiciais nos cartórios, o requerente pode declarar-se pobre. É necessário apresentar documento de identificação e cópia.

Após digitalizar o formulário e as cópias dos documentos, o Poupatempo enviará o material para o Ministério Público. A partir daí, o promotor de Justiça competente providenciará a averbação e a extração de uma nova Certidão de Nascimento, que será entregue ao interessado num prazo estimado de 30 dias. Caso o pai não seja encontrado, não faça o reconhecimento ou tenha dúvidas sobre a paternidade, o promotor poderá encaminhar o interessado a um serviço de assistência judiciária (Defensoria, faculdades de Direito, serviços municipais).

Compartilhe!