Notícias

Prefeituras devem quase R$ 27 milhões ao Consórcio Intermunicipal

As dívidas das prefeituras da Região do ABC com o Consórcio Intermunicipal chegou em R$ 26,9 milhões. Esse valor inclui atrasos do rateio das cidades referentes ao exercício de 2016, e parcelas de outros anos, já negociadas e não cumpridas pelas administrações. O valor total da dívida também inclui R$ 9,07 milhões de débitos de exercícios passados que foram acordados, mas que o pagamento ainda não venceu, portanto, estão inclusos no déficit. O total da dívida é equivalente a quase um ano de repasses das sete prefeituras ao Consórcio e 60% de todo orçamento da entidade.

Com isso, na primeira reunião do Consórcio com os sete prefeitos, na segunda, 9, o prefeito de São Bernardo e presidente da entidade, Orlando Morando (PSDB), anunciou medidas de cortes no Consórcio. A dos cargos comissionados, revisão de contratos e o corte no repasse à Agência de Desenvolvimento Econômico, braço da entidade que é responsável pelo fomento às políticas de avanço econômico da região.

Também foi definido que o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), será o responsável por encontrar e definir o método de acerto desse valor. Santo André é o município com maior dívida no Consórcio, R$ 9,81 milhões. Depois vem Diadema, com dívida de R$ 8,21 milhões.

Segundos as prefeituras, a inadimplência ocorre em razão da forte queda das receitas das cidades devido à crise econômica. Com isso, os prefeitos decidiram reduzir de 0,5% para 0,25% das receitas correntes líquidas de cada município o índice equivalente ao rateio entre os sete prefeitos.

Essa alteração reduziria para cerca de R$ 13 milhões o repasse das prefeituras à entidade e, sem dúvida, comprometeria o financeiro do Consórcio. No entanto, se o rateio anual entre os prefeitos soma, em média, R$ 26 milhões, mas apenas cerca de R$ 11 milhões desse valor são pagos, é possível garantir a estabilidade financeira do órgão com a diminuição dos repasses mensais.

Para 2017, o orçamento do Consórcio é de R$ 45,26 milhões. Desse valor, R$ 30,27 milhões são do rateio das prefeituras, o restante vem de transferências externas, como R$ 14,58 milhões do governo federal para o custeio de obras de Mobilidade Urbana nos sete municípios.


Comente!